Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Nova Biblioteca LTR

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Sistema financeiro nacional (crime). Moeda ou divisa (saída para o exterior). Falta de autorização legal (acusação).

Ordem concedida para se extinguir a ação penal, estendendo-se os efeitos aos demais denunciados.

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.

Uma vez constatado, pelo conjunto da prova pericial (Laudo de Exame de Moeda) e testemunhal, que o

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Apelação criminal. Moeda falsa.

Materialidade, autoria e dolo comprovados. Desclassificação para a figura privilegiada.

Aumento da violência escolar na escola brasileira

Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.